De acordo com noticia do JJ, concunhado de Pedro Bigardi, Douglas Leme, que é casado com a irmã da esposa do Pedro Bigardi, Margaret, ocupa Diretoria na prefeitura, o que caracteriza nepotismo!
Esse não é o único caso, já que o Superintendente indicado Fued Maluf do Hospital São Vicente de Paula, mesmo sendo funcionário de carreira, é casado com a irmã de Dênis Crupe, Secretário de Administração.
Ao que parece o governo Pedro Bigardi, pratica tudo o que ele condenava na administração PSDB!
A proposta na eleição de Pedro Bigardi era CONFIANÇA PARA RENOVAR, mas o que temos visto desde antes do início de seu mandato, é uma série de atitudes que vão totalmente contra o que ele pregou e fez com que os eleitores acreditassem e o elegessem!
Será que Jundiaí sofreu mais um engôdo?
Douglas Favareto Leme, nomeado no dia 7 de janeiro como diretor do Departamento Administrativo da prefeitura, é casado com a irmã da esposa do prefeito Pedro Bigardi (PCdoB). E o caso provocou polêmica entre juristas e integrantes da base aliada do governo. O JJ Regional ouviu juristas que têm entendimentos diferentes sobre o grau de parentesco por afinidade e se o caso configura ou não nepotismo.
O secretário de Administração, Dênis Crupe, disse, por meio de nota, que a nomeação é "legal e moral e será defendida até o fim". O caso ganhou ainda mais polêmica pois na segunda-feira, a irmã da mulher do presidente da Câmara, Gerson Sartori, foi exonerada por conta do decreto municipal sobre nepotismo. Ela havia sido contratada pela Secretaria da Educação para o cargo de diretora do Centro de Línguas.
O conhecido advogado professor doutor Márcio Cammarosano, afirmou ontem que a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre nepotismo, proíbe nomeações de parentes até o terceiro grau, inclusive por afinidade, de autoridades nomeantes.
"Pelo Código Civil, a figura do concunhado não tem relação de afinidade. Nesse caso específico, se a nomeação fosse da irmã da esposa, seria nepotismo. Mas o marido da cunhada, juridicamente, não tem qualquer grau de parentesco, nem por afinidade". Outro advogado especialista em Direito Público. Alberto Rollo, diz a figura do concunhado não pode ser classificada como parente consaguíneo ou afim.
"A súmula trata de parentes até terceiro grau, o que não seria o caso", acredita. Outros três advogados especialistas na área, conhecidos na cidade de Jundiaí e que preferiram não se identificar, entretanto, afirmam que a figura do concunhado ficaria classificada como parente por afinidade.
Mal-estar - O presidente do PT de Jundiaí, Paulo Malerba, disse ontem que o partido sempre cobrou o cumprimento da legislação da administração e que vai continuar agindo da mesma forma mesmo pertencendo à base aliada. "O primeiro caso, da nomeação da cunhada de um vereador, acredito que tenha sido uma desatenção. Nesse outro, é preciso verificar a legalidade."
Questionado se a nomeação pode mesmo ser vista como algo moral, Malerba não se sentiu à vontade para responder. "Eu não nomearia", limitou-se a dizer. A nomeação de Douglas Leme, segundo nota da Secretaria de Comunicação da prefeitura, foi uma indicação do secretário de Administração, Dênis Crupe.
"Já trabalhamos juntos e tenho plena confiança em sua competência e responsabilidade, por isso foi chamado para compor minha equipe. Sua situação também não se enquadra nem na súmula 13 do STF e muito menos no decreto municipal, pois concunhado não é considerado parente - conforme reforça, inclusive, o Código Civil". Segundo o portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí, a escolaridade do servidor é ensino médio.
Crupe sustenta que a nomeação baseia-se na competência de Leme. "Sua experiência na área já garantiu nos 15 primeiros dias de trabalho uma economia de aproximadamente R$ 400 mil aos cofres públicos. A escolha é minha, legal e moral, e a defenderei até o fim." O presidente do PCdoB, Tércio Marinho, foi procurado ontem para comentar o caso, mas não retornou as ligações.
ROBERTA DUTRA
2 comentários:
POR QUE EM TODOS OS LUGARES QUE O PEDRO VAI O GERSON SARTORI TEM DE ESTAR COM ELE? SERÁ QUE QUEM MANDA E ADMINISTRA É O GÉRSON? SERÁ QUE O PEDRO VENDEU A ALMA?
EU NÃO VOTEI NO PT, VOTEI EM PEDRO BIGARDI, E ESSE DEIXOU O PT TOMAR CONTA E ME DECEPCIONOU!
Infelizmente, me parece que é o PT quem dará as cartas na PMJ. O Pedro é só um fantoche.
Postar um comentário